Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 10/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/03/2025
- AutorEvinha OliveiraSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Evinha Oliveira · SD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
30/03/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026