Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2/2026
Institui o Projeto "Recomeço Mulher" com Auxílio - Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar", com o objetivo de garantir moradia temporária segura às vítimas, no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA"
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em15/09/2026
- AutorCícera MacárioPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Projeto "Recomeço Mulher" com Auxílio - Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar", com o objetivo de garantir moradia temporária segura às vítimas, no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA"
- Tipo
- Substitutivo ao Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Cícera Macário · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026