Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 97/2025
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Apoio Psicossocial à Gestante, Parturiente e Puérpera e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/12/2025
- AutorMarcia GorettiMOBILIZA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Apoio Psicossocial à Gestante, Parturiente e Puérpera e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Marcia Goretti · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/12/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026