Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 42/2025
Dispõe sobre a instituição e adoção do Fluxo e Protocolo Municipal de Atendimento Integrado e Humanizado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Todas as Formas de Violências, no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências”.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/06/2025
- AutorMarcia GorettiMOBILIZA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a instituição e adoção do Fluxo e Protocolo Municipal de Atendimento Integrado e Humanizado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Todas as Formas de Violências, no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências”.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Marcia Goretti · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
26/06/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026