Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei N° 072/2025, “Institui e regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal N° 13.935/2019, e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em18/11/2025
- AutorNeivor ManfrediPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Substitutivo ao Projeto de Lei N° 072/2025, “Institui e regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal N° 13.935/2019, e dá outras providências.”
- Tipo
- Substitutivo ao Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Neivor Manfredi · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026