Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 63/2026
Institui, no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, a Política Municipal “Vini Jr.” de Combate ao Racismo em estádios, arenas, quadras, campos, ginásios e demais espaços esportivos, públicos ou privados, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/10/2026
- AutorRubens Valentim dos SantosMOBILIZA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, a Política Municipal “Vini Jr.” de Combate ao Racismo em estádios, arenas, quadras, campos, ginásios e demais espaços esportivos, públicos ou privados, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Rubens Valentim dos Santos · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026