Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 54/2026
“Estabelece diretrizes para a atenção integral às pessoas com obesidade no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/09/2026
- AutorSheila BelloAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Estabelece diretrizes para a atenção integral às pessoas com obesidade no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- Sheila Bello · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/10/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026