Projeto · Câmara Municipal de Prata/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO, O SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA E O BANCO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/08/2026
- AutorFÁBIOREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO, O SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA E O BANCO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Prata/MG
- Autor
- FÁBIO · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026