Projeto · Câmara Municipal de Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026
Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Áreas de Resfriamento no Município de Piraí/RJ, destinado à proteção da população diante de episódios de calor extremo e demais eventos climáticos adversos, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/09/2026
- AutorMário HermínioUNIÃO BRASIL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Áreas de Resfriamento no Município de Piraí/RJ, destinado à proteção da população diante de episódios de calor extremo e demais eventos climáticos adversos, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Piraí/RJ
- Autor
- Mário Hermínio · UNIÃO BRASIL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
06/10/2026 · APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026