Projeto · Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, Segurança, Bem-Estar e Gestão dos Riscos Psicossociais no Serviço Público, cria o Programa Municipal de Prevenção dos Riscos Psicossociais e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/07/2026
- AutorCláudio do CarmoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, Segurança, Bem-Estar e Gestão dos Riscos Psicossociais no Serviço Público, cria o Programa Municipal de Prevenção dos Riscos Psicossociais e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR
- Autor
- Cláudio do Carmo · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
10/08/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026