Projeto · Câmara Municipal de Cacoal/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.
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Do que se trata
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Cacoal/RO
- Autor
- AMARILSON CARVALHO · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026