Projeto · Câmara Municipal de Cacoal/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na rede municipal de ensino e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no município de Cacoal/RO.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na rede municipal de ensino e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no município de Cacoal/RO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Cacoal/RO
- Autor
- NICE CONDAQUE · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026