Projeto · Câmara Municipal de Mococa/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026
Dispõe sobre a instalação de placas informativas relativas ao combate ao abandono e aos maus-tratos de animais no âmbito do Município de Mococa/SP.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/06/2026
- AutorAdriana Batista da SilvaUnião Brasil
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a instalação de placas informativas relativas ao combate ao abandono e aos maus-tratos de animais no âmbito do Município de Mococa/SP.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Mococa/SP
- Autor
- Adriana Batista da Silva · União Brasil
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026