Projeto · Câmara Municipal de Mococa/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2026
Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no município de Mococa e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/08/2026
- AutorFrancielli Martins FialhoPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no município de Mococa e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Mococa/SP
- Autor
- Francielli Martins Fialho · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026