Projeto · Câmara Municipal de Chupinguaia/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 2948/2025
Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em05/11/2025
- AutorGardell Vinicius Lima dos SantosPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Chupinguaia/RO
- Autor
- Gardell Vinicius Lima dos Santos · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
10/12/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei Ordinária nº 2948 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026