Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 640/2026
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ouro na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ouro na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SC
- Autor
- Altair Silva · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026