Projeto · Câmara Municipal de Rio Pomba/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 2291/2026
Cria o Programa de Volta Para Minha Terra, que autoriza a concessão de bilhete de passagem rodoviária intermunicipal ou interestadual a pessoas em situação de vulnerabilidade.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em05/08/2026
- AutorJuscélio BernardinoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Cria o Programa de Volta Para Minha Terra, que autoriza a concessão de bilhete de passagem rodoviária intermunicipal ou interestadual a pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Pomba/MG
- Autor
- Juscélio Bernardino · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026