Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 483/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Espaços Sensoriais Sustentáveis de Baixo Custo nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina, estabelecendo diretrizes para o acolhimento pedagógico, a regulação neuropsicomotor e a promoção do bem-estar biopsicossocial, destinado ao suporte de estudantes em geral e aqueles que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências, quanto ao desenvolvimento socioemocional, à descompressão e à integração de todo o corpo discente, priorizando o uso de materiais ecoeficientes e recursos de acessibilidade de reduzido impacto financeiro, e dá outras providências.
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Do que se trata
Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Espaços Sensoriais Sustentáveis de Baixo Custo nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina, estabelecendo diretrizes para o acolhimento pedagógico, a regulação neuropsicomotor e a promoção do bem-estar biopsicossocial, destinado ao suporte de estudantes em geral e aqueles que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências, quanto ao desenvolvimento socioemocional, à descompressão e à integração de todo o corpo discente, priorizando o uso de materiais ecoeficientes e recursos de acessibilidade de reduzido impacto financeiro, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SC
- Autor
- Marcius Machado · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026