Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 643/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Blumenauense de Natação Raia 4 (ABNR4), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Declara de utilidade pública estadual a Associação Blumenauense de Natação Raia 4 (ABNR4), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SC
- Autor
- Napoleão Bernardes · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026