Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 526/2026
Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.820, de 08 de maio de 2012, para dispor sobre critérios técnicos, sanitários e operacionais para o uso da tecnologia laser na podologia, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SC
- Autor
- Neodi Saretta · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026