Projeto · Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2026
Institui o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa - PAIC-SJB, estabelece diretrizes para a política municipal de alfabetização e estabelece diretrizes para o diagnóstico, acompanhamento, intervenção e monitoramento da aprendizagem na rede municipal de ensino.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em23/09/2026
- AutorProf. Guilherme o Gui do TetePL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa - PAIC-SJB, estabelece diretrizes para a política municipal de alfabetização e estabelece diretrizes para o diagnóstico, acompanhamento, intervenção e monitoramento da aprendizagem na rede municipal de ensino.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
- Autor
- Prof. Guilherme o Gui do Tete · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026