Projeto · Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
Projeto de Lei Legislativo nº 19/2026
Institui o Programa Municipal "Olhar Atento - Saúde Ocular nas Escolas", de caráter programático e orientador, no município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em29/09/2026
- AutorDanielzinho da Maria da LojaPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal "Olhar Atento - Saúde Ocular nas Escolas", de caráter programático e orientador, no município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
- Autor
- Danielzinho da Maria da Loja · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026