Projeto · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 20/2026
Projeto de Lei nº 20/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, dispõe sobre a Autorização ao poder executivo Municipal a adquirir е distribuir gratuitamente Kits de materiais escolares aos alunos do ensino fundamental I e II da rede Pública Municipal e da outra providencias.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em13/04/2026
- AutorLucineia Justiniano Rodrigues PortoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Lei nº 20/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, dispõe sobre a Autorização ao poder executivo Municipal a adquirir е distribuir gratuitamente Kits de materiais escolares aos alunos do ensino fundamental I e II da rede Pública Municipal e da outra providencias.
- Tipo
- Projeto de Leis
- Casa
- Câmara Municipal de Costa Marques/RO
- Autor
- Lucineia Justiniano Rodrigues Porto · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026