Projeto · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 36/2026
dispõe sobre a Carteira de Identificação das Mães Atípicas no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em08/06/2026
- AutorAna Cristina Gomes JustinianoUnião
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
dispõe sobre a Carteira de Identificação das Mães Atípicas no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Leis
- Casa
- Câmara Municipal de Costa Marques/RO
- Autor
- Ana Cristina Gomes Justiniano · União
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
02/09/2026 · Projeto de Leis
Projeto de Leis nº 36 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026