Projeto · Câmara Municipal de Socorro/SP
Projeto de Lei nº 99/2026
institui a Política Municipal de Incentivo à Capacitação Continuada dos profissionais da rede pública municipal de saúde e educação para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia do Cromossomo 21 (T21), e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em31/07/2026
- AutorJosé Adriano de SouzaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
institui a Política Municipal de Incentivo à Capacitação Continuada dos profissionais da rede pública municipal de saúde e educação para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia do Cromossomo 21 (T21), e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Socorro/SP
- Autor
- José Adriano de Souza · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026