Projeto · Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1524/2026
"Institui o "Programa Paraíso Limpo" destinados à prevenção de alagamentos e retenção de resíduos sólidos, proteção e recuperação da rede hidrográfica do município de Santana do Paraíso e determina outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/08/2026
- AutorAlessandro FábioAvante
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Institui o "Programa Paraíso Limpo" destinados à prevenção de alagamentos e retenção de resíduos sólidos, proteção e recuperação da rede hidrográfica do município de Santana do Paraíso e determina outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
- Autor
- Alessandro Fábio · Avante
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026