Projeto · Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1539/2026
"Institui o Programa Cidade das crianças, destinado à implantação e qualificação de espaços de lazer e recreação infantil em praças públicas e unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/10/2026
- AutorArnaldo da IdentidadePL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Institui o Programa Cidade das crianças, destinado à implantação e qualificação de espaços de lazer e recreação infantil em praças públicas e unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
- Autor
- Arnaldo da Identidade · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026