Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 26/2025
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em20/10/2025
- AutorWandi A. RodriguesPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Piedade/SP
- Autor
- Wandi A. Rodrigues · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
09/02/2026 · Aprovado em 2ª e Última Votação
Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
12 Sim × 0 Não
1 abstenção
Ver o voto de cada vereador
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026