Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 18/2025
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em03/09/2025
- AutorWandi A. RodriguesPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Piedade/SP
- Autor
- Wandi A. Rodrigues · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
22/09/2025 · Aprovado em 2ª e Última Votação
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
15/09/2025 · Aprovado em 1ª Votação
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026