Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 19/2026
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.870, de 29 de maio de 2024.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em26/08/2026
- AutorLukas MoraesREPUBLIC.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.870, de 29 de maio de 2024.
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Piedade/SP
- Autor
- Lukas Moraes · REPUBLIC.
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/09/2026 · Aprovado em 2ª e Última Votação
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2026
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
14/09/2026 · Aprovado em 1ª Votação
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026