Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026
“Institui, no âmbito do Município de Registro, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplásica Maligna (Câncer), assegura atendimento prioritário e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em25/05/2026
- AutorTON ADORNOSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Institui, no âmbito do Município de Registro, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplásica Maligna (Câncer), assegura atendimento prioritário e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Registro/SP
- Autor
- TON ADORNO · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
31/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026