Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em26/02/2026
- AutorENFERMEIRO ITAMARUnião
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Registro/SP
- Autor
- ENFERMEIRO ITAMAR · União
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/09/2026 · Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Ver o voto de cada vereador4 Sim × 7 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026