Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025
Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em15/09/2025
- AutorJEFFERSON PECORIPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Registro/SP
- Autor
- JEFFERSON PECORI · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
06/10/2025 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026