Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
Declara utilidade pública municipal o Instituto Restauração e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a execução de ações de interesse social no Município de Registro.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara utilidade pública municipal o Instituto Restauração e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a execução de ações de interesse social no Município de Registro.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Registro/SP
- Autor
- TAFFAREL SILVA · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026