Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4450/2025
Projeto de Lei n. 4450, de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Altera a Lei Municipal n. 3.641, de 29 de março de 2023, que “Dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/12/2025
- AutorRosana PereiraREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Projeto de Lei n. 4450, de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Altera a Lei Municipal n. 3.641, de 29 de março de 2023, que “Dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
- Autor
- Rosana Pereira · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 4450 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026