Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4408/2025
Projeto de Lei n. 4408, de 26 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, e dá outras providências”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em05/08/2025
- AutorRosana PereiraREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Lei n. 4408, de 26 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, e dá outras providências”
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
- Autor
- Rosana Pereira · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026