Projeto · Câmara Municipal de Sabará/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2026
Prioridade na marcação de consultas, exames e outros procedimentos eletivos para mães atípicas no âmbito dos serviços públicos de saúde.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em21/09/2026
- AutorMariana NunesCIDADANIA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Prioridade na marcação de consultas, exames e outros procedimentos eletivos para mães atípicas no âmbito dos serviços públicos de saúde.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Sabará/MG
- Autor
- Mariana Nunes · CIDADANIA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/10/2026 · Aprovado por Maioria Simples
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
05/10/2026 · Aprovado por Maioria Simples
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026