Projeto · Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO
Projeto de Lei Legislativo nº 205/2026
"Declara de utilidade pública o Centro Esportivo Mirante da Serra - CEMS, do município de Mirante da Serra/RO, revoga a Lei Municipal nº 596/2012 e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em26/08/2026
- AutorFrancisco Gregório Ferreira "Francivan"REP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Declara de utilidade pública o Centro Esportivo Mirante da Serra - CEMS, do município de Mirante da Serra/RO, revoga a Lei Municipal nº 596/2012 e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO
- Autor
- Francisco Gregório Ferreira "Francivan" · REP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026