Projeto · Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2026
Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova Friburgo e estabelece diretrizes de proteção social, humanização, acessibilidade, sustentabilidade e transparência dos serviços funerários e cemiteriais.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/10/2026
- AutorJanio de CarvalhoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova Friburgo e estabelece diretrizes de proteção social, humanização, acessibilidade, sustentabilidade e transparência dos serviços funerários e cemiteriais.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
- Autor
- Janio de Carvalho · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
08/10/2026 · Aprovado em discussão única
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026