Projeto · Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2026
Institui o Selo "Estabelecimento Amigo da Família" no Município de Nova Friburgo, destinado a reconhecer estabelecimentos que disponibilizem infraestrutura adequada para o cuidado infantil, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em31/03/2026
- AutorIsaque DemaniPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Selo "Estabelecimento Amigo da Família" no Município de Nova Friburgo, destinado a reconhecer estabelecimentos que disponibilizem infraestrutura adequada para o cuidado infantil, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
- Autor
- Isaque Demani · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/10/2026 · Aprovado em segunda discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026