Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026
Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em20/05/2026
- AutorJailton JatobáPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Vicente/SP
- Autor
- Jailton Jatobá · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026