Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2026
Estabelece diretrizes para a valorização, o respeito e a proteção da dignidade dos servidores públicos municipais, promovendo a conscientização sobre sua importância para a sociedade e a prevenção de situações de violência no exercício de suas funções.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a valorização, o respeito e a proteção da dignidade dos servidores públicos municipais, promovendo a conscientização sobre sua importância para a sociedade e a prevenção de situações de violência no exercício de suas funções.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Vicente/SP
- Autor
- Benevan Souza · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026