Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Institui a Medalha “Carolina Maria de Jesus”, concedida às pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na valorização da cultura e da história afro-brasileira no Município de São Vicente, e dá outras providências.
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Do que se trata
Institui a Medalha “Carolina Maria de Jesus”, concedida às pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na valorização da cultura e da história afro-brasileira no Município de São Vicente, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São Vicente/SP
- Autor
- Benevan Souza · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026