Projeto · Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros de timbre estridente por sinalização musical nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Álvares Machado, como medida de acessibilidade e de redução de Barreiras Sensoriais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Demais Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em28/08/2026
- AutorNéia Coronel GoulartPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros de timbre estridente por sinalização musical nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Álvares Machado, como medida de acessibilidade e de redução de Barreiras Sensoriais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Demais Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
- Autor
- Néia Coronel Goulart · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026