Projeto · Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO
Anteprojeto de Lei nº 2/2026
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/04/2026
- AutorUémerson Rômulo Lopes da SilvaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.
- Tipo
- Anteprojeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO
- Autor
- Uémerson Rômulo Lopes da Silva · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026