Projeto · Câmara Municipal de Votorantim/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026
Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida” de apoio e valorização às mães, pais e responsáveis legais atípicos e o Apoio Pós-Parto às Mães Atípicas no Município de Votorantim.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em15/09/2026
- AutorPastor Dr. Luiz Carlos-PLPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida” de apoio e valorização às mães, pais e responsáveis legais atípicos e o Apoio Pós-Parto às Mães Atípicas no Município de Votorantim.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Votorantim/SP
- Autor
- Pastor Dr. Luiz Carlos-PL · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026