Projeto · Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15/2026
“Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Prata de Baixo e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorNilsa Maria Pinto da SilveiraUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Prata de Baixo e dá outras providências.”
- Tipo
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG
- Autor
- Nilsa Maria Pinto da Silveira · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/08/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026