Projeto · Câmara Municipal de Presidente Médici/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026
Projeto de lei n°001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL. Dispõe sobre autoriza as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, que estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos"
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de lei n°001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL. Dispõe sobre autoriza as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, que estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos"
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Presidente Médici/RO
- Autor
- Vitor Braz · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026