Projeto · Câmara Municipal de São Francisco de Sales/MG
Proposta de Emenda Supressiva nº 1/2026
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 15 DE ABRIL DE 2.026, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AUMENTAR E EXTINGUIR VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/07/2026
- AutorFRAN ENFERMEIRAPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 15 DE ABRIL DE 2.026, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AUMENTAR E EXTINGUIR VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Tipo
- Proposta de Emenda Supressiva
- Casa
- Câmara Municipal de São Francisco de Sales/MG
- Autor
- FRAN ENFERMEIRA · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
08/07/2026 · Rejeitada
Proposta de Emenda Supressiva nº 1 de 2026
2 Sim × 3 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026