Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Proposta de Emenda nº 19/2026
EMENDA- Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em26/06/2026
- AutorVer. Investigador EdinhoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENDA- Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura.
- Tipo
- Proposta de Emenda
- Casa
- Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
- Autor
- Ver. Investigador Edinho · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
01/07/2026 · Aprovada por unanimidade
Proposta de Emenda nº 19 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026